Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino

Organização de nível nacional sediada no Porto.

Quem somos

O Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE) é uma organização de nível nacional. Tem sede no Porto e está representado em Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

Representa os inspetores [da educação] do continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Abrange a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior.

São objetivos do SIEE, em especial, defender os direitos dos seus associados, quer individualmente quer como grupo profissional, promover e apoiar ações que visem a melhoria das condições de vida e de trabalho e a dignificação da profissão.

A nossa história

Sendo os inspetores da educação oriundos da carreira docente, a publicação, em maio de 1986, do Decreto-Lei n.º 100/86, que valorizava significativamente a grelha salarial dos professores, fez com que um grupo de inspetores da Inspeção-Geral do Ensino se sentisse lesado. Assim, requereu a concessão da fase a que teria direito se tivesse continuado a exercer funções docentes, pretensão inicialmente indeferida pelo então Secretário de Estado da Educação.

Não conformados, os inspetores recorreram da decisão. Em abril de 1987 o mesmo Secretário de Estado profere novo despacho em que reconhece a legalidade da pretensão dos inspetores, mas por outro lado, retira-lhes a gratificação que auferiam nos termos do Decreto-Lei n.º 343/84. Em junho, os inspetores do setor pedagógico da Delegação Regional do Norte expõem o caso ao Ministro da Educação e Cultura, manifestando o seu total desacordo com aquela decisão.

Paralelamente, em 1988, os inspetores do setor pedagógico do Ensino Primário, numa reunião regional realizada em Bragança, discutiram assuntos relacionados com as suas preocupações laborais – condições de ingresso, requisição de inspetores, estatuto profissional, entre outros. Nessa reunião, um grupo de inspetores (António Carneiro, Alcides, Constantino, Vera, Dora, Ana Garrett, entre outros) designou o inspetor António Gonçalves da Silva para lançar a ideia da criação de um sindicato na reunião nacional que se iria realizar em Castelo de Vide.

No dia 28 de junho de 1988, embora com alguma apreensão, António Silva transmite a ideia da criação do sindicato aos seus colegas. Nesse mesmo dia, foi eleita a Comissão Constituinte, incumbida de desenvolver as diligências necessárias à constituição do Sindicato. Integravam-na António Silva, Carlos Estevão e Nogueira Gil.

Em 24 de setembro de 1988, no Colégio de S. Teotónio em Coimbra, reúne a Assembleia Constituinte que aprova a constituição do Sindicato e os seus Estatutos. A designação do Sindicato gerou ampla discussão, por não haver unanimidade quanto a vir a designar-se do Ensino, da Educação ou do Ministério da Educação. Votadas as propostas, saiu vencedora a denominação Sindicato dos Inspetores do Ensino (SIE), por analogia com a já existente Inspeção-Geral do Ensino. Da ordem de trabalhos constava ainda a eleição da Comissão Diretiva. Surgiu uma única lista que obteve a aprovação dos presentes, após escrutínio secreto.

Constituída por quatro inspetores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), quatro do 2.º e 3.º CEB, um da Educação Pré-Escolar e um do setor Administrativo-Financeiro, integravam-na: Adolfo Pires de Sousa, Albino Luís Sales, Amadeu Joaquim Cordeiro Leal, António Gonçalves da Silva, Carlos Marques Taleço, Dora Odília Clare Barrete Costa Vigário, José Fernando araújo Calçada, José Ferreira Nunes Bizarro, José Sobral e Maria Fernanda Figueiredo Neves.
No dia 15 de novembro de 1988, foram publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, os Estatutos do Sindicato dos Inspetores do Ensino e no dia 30 de dezembro a relação dos inspetores eleitos para a Comissão Diretiva, que passou a exercer todas as funções atribuídas nos Estatutos aos órgãos do Sindicato, até à sua eleição.

Registam-se dificuldades iniciais, com a resistência de alguns inspetores à criação do Sindicato, tal como de alguma tutela. José calçada, no Relatório de Atividades de 1988 refere que o Sindicato foi criado contra ventos e marés, com uma coragem que outros não adivinhariam.

Não havendo um coordenador da Comissão Diretiva, destaca-se o trabalho e empenho de José Calçada e António Silva na resolução das questões inerentes à implementação do SIE. É na Delegação Regional do Norte que, até 1992, se concentra todo o trabalho de organização e desenvolvimento do Sindicato.
Em 26 de novembro de 1992, a Comissão Diretiva anuncia a realização da Assembleia Geral Eleitoral para o dia 29 de janeiro de 1993. Os membros eleitos dos Corpos Gerentes tomam posse em 19 de fevereiro de 1993, nas instalações da Delegação Regional do Centro, em Coimbra.