Comunicado 27 Fevereiro 2021
Caros Colegas
- Envio de máscaras FFP2
Prosseguindo o que ao Sindicato é possível fazer em matéria de segurança, e depois
de termos oferecido ao SNS e aos serviços regionais de saúde (Continente, Madeira
e Açores) cinco ventiladores hospitalares, estamos agora a enviar para todos os
sócios uma caixa com 25 máscaras do tipo FFP2. Quando comparadas com as
máscaras cirúrgicas, as máscaras FFP2 protegem mais eficazmente o utilizador, pelo
que é com muito gosto que as disponibilizamos aos colegas, certos de que
contribuímos desta forma para aumentar a sua segurança, com a qual todos nos
preocupamos. - SIADAP / SIADAPRA /SIADAPRAM e Condições de trabalho
Iniciou-se o período de comunicação das “avaliações” relativas ao biénio 2019-2020.
Ou melhor, das “quotações”! O SIADAP, o SIADAPRA e o SIADAPRAM não são
sistemas de avaliação de desempenho, mas sim de quotação, em que o único
objetivo é conseguir poupanças ilegítimas à custa de, pelo menos, 75% dos
Inspetores – Inspetores que, pese embora a sua elevada competência técnica, e
independentemente do que fizerem, estão a priori excluídos dos dois patamares de
notação mais elevados, o que leva a que necessitem de trabalhar 10 anos seguidos
para progredirem entre duas posições remuneratórias. Estamos perante uma
autêntica fraude em termos de avaliação! Repudiamos estes sistemas de quotação
e defendemos fundamentadamente o desaparecimento das quotas! Assim, e
porque o SIADAP continua na ordem do dia, enviámos no dia 24 do corrente mês de
fevereiro um pedido de audiência à Senhora Ministra da Modernização do Estado e
SINDICATO DOS INSPECTORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ens ino
Rua de Vas co de Lobei ra, nº 47, 4249 -009 Por to
Telem. 916.478.899
di r .nac ional .s iee@gmai l .com
da Administração Pública (MMEAP) em que propomos o SIADAP como primeiro
assunto a tratar. Pedidos de audiência foram igualmente enviados à Senhora
Secretária Regional da Educação da Região Autónoma dos Açores e ao Senhor
Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da
Madeira.
No que respeita às condições de trabalho, na presente situação de emergência e de
confinamento, e no que concerne à IGEC, tornam-se ainda mais pertinentes muitas
das reivindicações laborais que o Sindicato desde há muito apresenta,
nomeadamente a atribuição de telemóvel de serviço e internet a cada Inspetor e o
aumento do plafond para tinteiros (50 euros por ano é claramente insuficiente). Esta
matéria consta igualmente do pedido de audiência enviado à Senhora MMEAP. - Realização do nosso XI Fórum
A pandemia que nos atingiu tem-nos impedido de organizar o nosso Fórum. Mas as
nossas diligências mantêm-se e, quando as circunstâncias o permitirem,
rapidamente concretizaremos a marcação da data para a realização do nosso XI
Fórum. No que a nós, Sindicato, compete, queremos reiterar que vamos trabalhar
para um grande XI Fórum, a realizar logo que seja possível. Permitam-nos um
desabafo: temos saudades de estarmos todos juntos, porque os nossos Fóruns
constituem o único momento em que todos os Inspetores se podem encontrar, quer
os que se encontram no ativo, quer os que já se aposentaram – e que são cada vez
mais e mais… –, assim se reforçando o espírito de corpo, de solidariedade e de
pertença! De pertença a um corpo profissional altamente qualificado, cujo perfil se
construiu ao longo de toda a história das inspeções da educação, desde a original
Inspeção-Geral do Ensino, “fazendo-lhe corresponder um profundo conhecimento da
organização e funcionamento do sistema educativo, quer da educação pré-escolar,
quer dos ensinos básico, secundário e superior. Com isso se contribui para a garantia
da qualidade da gestão pedagógica nos diversos estabelecimentos de educação e
ensino e da eficiência da gestão dos recursos humanos, físicos e materiais
necessários para a realização da educação escolar” (do preâmbulo do Decreto-Lei
n.º 271/95, de 23/10). Se porventura alguém alimentasse dúvidas sobre a imagem
positiva que a profissão de inspetor da educação possui dentro da comunidade
educativa, bastaria olhar para as centenas e centenas de candidatos que surgem nos
poucos concursos de ingresso na carreira. Tal constatação só é possível pelo, apesar
de tudo, largo prestígio acumulado pela função. Este é um capital que temos
obrigação de preservar, defender e ampliar. Este é um papel importante a
desempenhar pelo nosso Sindicato. E, porque todos transportamos sobre os ombros
a história e a memória dos que construíram esta Inspeção da Educação, incumbenos
a todos a obrigação de lutar pela dignificação da carreira e da função. - Concurso de ingresso na carreira especial de inspeção da IGEC
No início deste mês de fevereiro, os candidatos apurados no concurso começaram
a ser notificados pela IGEC de que lhes é proposto (imposto?) o vencimento de €
1669,90, que a falta de resposta, ou a falta de acordo, determinam o não
recrutamento, e ainda que não é possível a opção, durante o período experimental,
pelo vencimento da carreira de origem!… Como temíamos, vamos perder muitos
dos candidatos apurados e que, por experiência e por formação académica,
estariam em condições de constituir uma mais-valia para a IGEC e para todo o
sistema educativo! Vamos solidariamente acolher os que ficarem, os nossos
futuros colegas, os Inspetores estagiários. Vamos apoiá-los. Mostrar-lhes que são
bem-vindos. Garantir-lhes que o Sindicato continuará a pugnar por: melhorar as
condições da carreira e de trabalho dos Inspetores; revogar o SIADAP, ou, pelo
menos, um dos seus aspetos mais gravosos, a imposição de quotas; alterar as
condições de acesso à aposentação, etc. – conforme consta do nosso Programa
Eleitoral, dos Requerimentos para abertura de negociação coletiva setorial e de
todos os documentos que temos elaborado e remetido às tutelas.
Contamos com todos – inspetores e inspetores estagiários – para a dignificação da
carreira e da função!
Saudações Sindicais!
27 de fevereiro de 2021
